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O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou, na última sexta-feira (31), a liberação da versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pela Estrutura de Governança do Open Finance. Esta atualização, que entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2025, revoga a Instrução Normativa BCB nº 359 de 2023 e introduz modificações para as instituições participantes.

A nova versão do manual destaca a importância do gerenciamento de identidades e acessos, reestruturação do Service Desk, e aprimoramentos nas áreas de desenvolvimento e participação. Além disso, simplificações foram feitas em consideração à recente edição do Manual de Monitoramento do Open Finance, visando uma maior eficiência e clareza nos processos.

Detalhes das atualizações e impacto para os usuários
Dentre as mudanças mais notáveis, a Seção 2 do manual agora apresenta uma subseção renovada sobre o gerenciamento de identidades e acessos, crucial para a segurança e integridade do sistema. 

A Seção 3 foi reorganizada para proporcionar detalhes mais claros sobre o funcionamento do Service Desk, essencial para o suporte técnico dentro do ecossistema Open Finance.

Além disso, a Seção 5 foi atualizada para refletir as necessidades dos desenvolvedores e participantes, enquanto a Seção 8 foi simplificada, alinhando-se com o novo Manual de Monitoramento do Open Finance, que é um componente chave para garantir a conformidade e a eficácia operacional das plataformas envolvidas.

Acessibilidade e disponibilidade do manual
O manual atualizado está acessível tanto no site oficial do Open Finance quanto na página do Banco Central do Brasil, garantindo que todas as instituições participantes estejam cientes das novas diretrizes e procedimentos. Essa transparência e facilidade de acesso são parte dos esforços contínuos do BCB para promover um ambiente financeiro aberto e seguro.

Expectativas para o futuro do Open Finance
Com essa atualização, espera-se que o Open Finance no Brasil continue a evoluir, acompanhando as inovações tecnológicas e as demandas do mercado. A Estrutura de Governança do Open Finance está comprometida em revisar e aperfeiçoar continuamente o manual para manter sua relevância e eficácia, alinhando-se com as normativas vigentes e contribuindo para o aprimoramento do sistema financeiro nacional.

O BCB reforça que as instituições participantes devem observar rigorosamente as novas diretrizes estabelecidas na versão 4.0 do manual, garantindo assim a integridade e eficiência do Open Finance no país. Essa medida não apenas fortalece o sistema financeiro, mas também protege os interesses dos consumidores e promove uma maior confiança no modelo financeiro aberto que o Brasil está vigorosamente adotando.